quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Lei do Selo

Lei do Selo foi aprovada pelo Parlamento Inglês em 1765, estabelecendo que todos os documentos em circulação na colônia americana deveriam receber selos provenientes da metrópole.


APLICAÇÃO

Segundo a nova ordem, os colonos tinham de afixar estampilhas em todos os jornais, folhetos e em numerosos documentos legais. Como os selos eram ingleses, ao comprá-los, os colonos transferiam recursos para a Inglaterra. O rei justificava essa lei argumentando que, com a Guerra dos Sete Anos (travada contra a França), o tesouro inglês havia se esgotado e os colonos deveriam ajudar a pagar as dívidas, contraídas também a favor dos interesses deles.Dispunha essa carta legal que todos os documentos legais e publicações nas colônias americanas tivessem um selo vendido por agentes ingleses.Estabelecia que todos os contratos, deviam receber um selo, comprando do governo inglês, é claro.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos da América é a lei fundamental do país. A constituição estabelece a forma federal do Estado, os órgãos de poder, as suas competências e forma de funcionamento.

Foi discutida e aprovada pela Convenção Constitucional de Filadélfia - na Pensilvânia, entre 25 de maio e 17 de setembro de 1787.

Nesse ano os Estados Unidos aprovaram a sua primeira e, até hoje, única Constituição. A Constituição exprime um meio-termo entre a tendência estadista defendida por Thomas Jefferson, que queria grande autonomia política para os Estados membros da federação, e a tendência federalista que lutava por um poder central forte.

O Presidente dos Estados Unidos da América é eleito pelo período de quatro anos pelos cidadãos eleitores num sistema em que os candidatos não ganham diretamente pelo número absoluto de votos no país, mas dependem da apuração em cada Estado, que manda para uma espécie de segunda eleição votos em número proporcional a sua população para o vencedor em seu território.

Duas casas compõem o Congresso: a Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e o Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso vota leis e orçamentos. O Senado vela pela política exterior principalmente. Um Tribunal Supremo composto por juízes indicados pelo Presidente e aprovados pelo Senado resolve os conflitos entre Estados e entre estes e a União, garantindo a supremacia da Constituição Federal em relação as Constituições estaduais e as leis do país.

A Constituição dos Estados Unidos prevê um sistema de alterações, por intermédio de Emendas, tendo ao longo dos anos sido aprovadas um total de 27. As 10 primeiras são designadas por Bill of Rights por conterem os direitos básicos do cidadão face ao poder do Estado. Não tendo sido consensual a sua inserção no texto original da Constituição, foram apresentadas depois da entrada em vigor da Constituição.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Consequencia da revolução


Pela primeira vez na historia da expanção europeia, uma colônia tornava-se independente dos países meio por um ato revolucionario. E fazia-o não só proclamando ao mundo, no documento histórico aprovado no 4 de Julho, o direito à independência e à livre escolha de cada povo e de cada pessoa ("o direito à vida, à liberdade à procura da felicidade" são definidos como inalienáveis e de origem divina), mas ainda construindo uma federação de estados dotados de uma grande autonomia e aprovando uma constituição política (a primeira da História mundial) onde se consignavam os direitos individuais dos cidadãos, se definiam os limites dos poderes dos diversos estados e do governo federal, e se estabelecia um sistema de equilíbrio entre os poderes legislativo, judiciário e executivo de modo a impedir a supremacia de qualquer deles, além de outras disposições inovadoras. O sucesso norte-americano foi descrito como tendo influenciado a revolução francesa (1789) e as subsequentes revoluções na Europa e america do sul
Os pensamentos iluministas influenciaram no novo governo americano (o governo Babalistíco).
Revolução Americana de 1776 teve suas raízes com a assinatura do Tratado de Paris que em 1763 acabou por finalizar a guerra dos sete anos
Ao final do começo do conflito, o território do Canadá foi incorporado pela Inglaterra. Neste contexto, as treze colônias representadas por MassachusettsRhode IslandConnecticutNew HampshireNova JerseyNova YorkPensilvâniaDelawareVirgíniaMarylandCarolina do NorteCarolina do Sul e Geórgia começaram a ter seguidos e crescentes conflitos com a metrópole, pois devido aos enormes gastos com a guerra, a Metrópole inicia uma maior exploração sobre essas áreas. As colônias finalmente desencadeariam o desejo e a declaração de independência, em 4 de julho de 1776, e a Guerra de independência dos Estados Unidos da América. A guerra teria fim em 1783, quando a independência dos Estados Unidos foi reconhecida pelo Reino Unido no Tratado de Paris de 1783. Apesar da estrutura social ter permanecido inalterada (o norte continuou capitalista e no sul a escravidão foi mantida), a Guerra da Independência dos Estados Unidos é chamada de revolução por ter instituído, na Constituição de 1787, vigente até hoje, uma república federal, a soberania da nação, e divisão tripartida dos poderes. Além disso, influenciou as revoluções liberais que aconteceriam na Europa, como a Revolução Francesa.